Comunicado CANOVA do Brasil

O PRESENTE COMUNICADO ESTÁ RESPALDADO PELA DECISÃO UNÂNIME DE VOTOS DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, EM AÇÃO JUDICIAL N° 465352-5 MOVIDA PELA CANOVA DO BRASIL CONTRA AS FARMÁCIAS HOMEOTERÁPICA DA LOZZO DE CURITIBA E SÃO PAULO – PROPRIETÁRIO: NARCISO DA LOZZO NETO - NEGANDO ÀS MESMAS O DIREITO DE MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO MEDICAMENTO IMUNOMODULADOR CANOVA E QUALQUER SIMILAR.

A EMPRESA CANOVA DO BRASIL VEM A PÚBLICO COMUNICAR A TODOS OS USUÁRIOS DO MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO IMUNOMODULADOR CANOVA®, BEM COMO A TODA COMUNIDADE MÉDICO/CIENTÍFICA A SÍNTESE DA DECISÃO JUDICIAL:

“QUE A CANOVA DO BRASIL DETÉM O DIREITO DE USO DA MARCA, DA PATENTE E DA FÓRMULA DO MEDICAMENTO IMUNOMODULADOR CANOVA, JÁ QUE PROMOVEU O DEVIDO REGISTRO COMO EXIGE O ARTIGO 129, DA LEI N° 9279/96.”

“QUE A FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO CANOVA NÃO É PROIBIDA, DESDE QUE SEJA AUTORIZADA PELA EMPRESA E PAGUEM-SE OS CORRESPONDENTES ROYALTIES À CANOVA DO BRASIL, QUE PROMOVEU O REGISTRO PERANTE O INPI.”

“QUE AS FARMÁCIAS HOMEOTERÁPICA DA LOZZO NÃO DEMONSTRARAM QUALQUER DIREITO SOBRE A MARCA OU O MEDICAMENTO CANOVA.”

“QUE O IMUNOMODULADOR CANOVA É UMA FÓRMULA ESPECÍFICA E A MERA AFIRMAÇÃO DE QUE PODERIA SER ELABORADA POR QUALQUER FARMÁCIA NÃO IMPEDE A PROTEÇÃO DA FÓRMULA REGISTRADA PELA CANOVA DO BRASIL.”

“POR OUTRO LADO, OS DANOS À CANOVA DO BRASIL SÃO EVIDENTES, EM FUNÇÃO DE A MARCA CANOVA E O MEDICAMENTO IMUNOMODULADOR CANOVA ESTAREM SENDO EXPLORADOS ECONOMICAMENTE DE FORMA INDEVIDA POR TERCEIROS E COM RISCO DE DANO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.”